Processo 284567/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 13/05/2011 11:53
Autuado em 13/05/2011 11:53
Oficio de encaminhamento 084/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2533/2012 da Segunda Câmara, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2533/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
22/08/2012 Acórdão   2533/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ALVES DE ALMEIDA
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ

Juntadas
DataDescrição
18/06/2012 11:58 AR de Devoluçao Autos Fisiscos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Acórdão nº 2533/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4577/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2012 14:33 DP  
11/10/2012 09:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 3368/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Acórdão nº 2533/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1563/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1652/2012 -
02/08/2012 11:42 GCHEB  
19/07/2012 15:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3874/2012 -
19/07/2012 15:04 SMPjTC Parecer nº 11081/2012 - Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS). Não aplicabilidadedo Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 e Resolução 03/2006-TCE. Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de São João do Caiuá. Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS). Não aplicabilidadedo Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 e Resolução 03/2006-TCE.
19/05/2011 10:04 DAT Informação nº 1217/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Santo Antonio do Caiuá – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade
13/05/2011 11:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4577/2011 -

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